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Condições Gerais

Termos Gerais de Venda


O "Vendedor" SHOECASE (TRIELLLE ESPAÑA, S.L.U.), tem produtos para venda no site www.shoecase.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais “Consumidores”.

A SHOECASE reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor SHOECASE.

O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos, e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

1. Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A SHOECASE reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo depois da confirmação automática da mesma) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos: 
- O produto já não se encontra disponível (os pagamentos serão devolvidos);
- O pagamento da encomenda não foi por nós rececionado num período de 3 dias úteis após aceitação da sua encomenda;
- Existir um erro na cotação do preço;
- Não for possível entregar no endereço fornecido.

Nos casos referidos, informaremos por e-mail que o contrato de venda não foi efectuado e que a SHOECASE (Vendedor) não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

2. Disponibilidade de Stock

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site, está sujeita à disponibilidade. A SHOECASE tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no site, existem em stock. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos, a SHOECASE informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago até ao prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

3. Validade de Promoções e Campanhas 

As promoções e campanhas em www.shoecase.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A SHOECASE não está vinculada a qualquer promoção ou campanha, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A SHOECASE reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

4. Responsabilidade

A SHOECASE só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da SHOECASE perante o Cliente, ou no caso da responsabilidade da SHOECASE resultar do direito legal aplicável.


Política de Privacidade


A SHOECASE reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuada online. O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à SHOECASE o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A SHOECASE garante aos seus clientes que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela SHOECASE, excepto em situações que derivem de imperativos legais. O Cliente tem direito a rectificação ou cancelamento dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade, por correio electrónico ou por carta enviada à SHOECASE. Podem também, utilizando os mesmos canais, manifestar em qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação. As cookies são uma forma de melhorar a sua experiência de navegação, pelo que a SHOECASE recorre à sua utilização. Consistem em pequenos ficheiros de informação gerados pelo seu browser e que automaticamente ficam guardados no disco rígido. Estes ficheiros não contêm informação pessoal, mas permitem à SHOECASE a sua identificação. 

1. Finalidade da Informação
A SHOECASE necessita da sua informação para:
- Processar, completar os dados e expedir a sua encomenda, bem como para notificá-lo sobre o estado da mesma.
- Assegurar que o Serviço de Apoio ao Cliente o poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse.

2. Acesso à Informação
O acesso à informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao cliente. Apesar de ter em conta todas as precauções possíveis para a protecção de dados dos clientes, a SHOECASE não poderá ser considerada responsável por nenhum acto que não decorra da sua própria negligência. Reservamos o direito de efectuar actualizações na política de privacidade, sendo que qualquer alteração será comunicada neste site. 


Podemos também enviar-lhe periodicamente (por e-mail ou correio) informação sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, pode cancelar através das seguintes formas:
- Pode cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.
- Pode contactar o nosso Apoio ao Cliente.

A SHOECASE compromete-se a proteger os seus dados e estes nunca serão disponibilizados a terceiros para efeitos de marketing. Ao atender à sua encomenda, é possível que os seus dados, como endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e detecção de fraudes. 


Propriedade Intelectual e Conteúdos

Todos os direitos de propriedade intelectual e conteúdos disponíveis através deste website são propriedade da SHOECASE. O cliente poderá guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste website apenas para o seu uso pessoal. Não é permitida a publicação, manipulação ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste website nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
Todos os dados contidos neste website são de natureza estritamente informativa, sendo que as fotos apresentadas podem não corresponder exactamente à versão final das peças comercializadas.
O conteúdo e a informação disponibilizada neste website podem, a qualquer altura, ser alterados pela SHOECASE sem aviso prévio.

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